LICENÇA MATERNIDADE E ESTABILIDADE GESTANTE

Após intensas lutas por direitos, iniciadas em meados do século XIX e adentrando o século XX, as mulheres que ocupam postos de trabalho formais, passaram a ser detentoras de direitos…

Medida Provisória 936/20

Neste vídeo as advogadas Roseli Soares e Ednamar Costa, fizeram algumas considerações sobre o que prevê a medida provisória 936/20 que assegura como medida emergencial  : . suspensão do contrato…

Demissão por motivo de força maior, quando pode?

Algumas empresas tem realizado demissões sob o motivo de força maior, fundamentando  no estado de calamidade pública causado com a pandemia do Covid-19. Primeiramente destacamos que esta modalidade de rescisão…

MP 927/20 – Principais alterações nas relações de trabalho

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Advocacia Artur Nogueira

Rescisão Indireta

O contrato de trabalho pode ser rescindido de várias formas.As mais comuns são dispensa sem justa causa, o pedido de dispensa pelo empregado e a dispensa por justa causa. Porém,…

Demissão por Justa Causa

A Sociedade de Advogados Cagliari Zopolato e Soares, por intermédio das advogadas Rosângela Cagliari Zopolato OAB/SP 94.490, Roseli do Carmo Soares OAB/SP 288.422 e Ednamar Heloisa da Costa OAB/SP 390.169,…
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